23321 Q742278
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: COPESE / UFT
Em relação aos princípios constitucionais da tributação, assinale a alternativa INCORRETA.
23322 Q742275
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
À luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes. As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos.
23323 Q742267
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
Consoante à Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO
23324 Q742265
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

O presidente da Câmara Municipal de Alphabeta, Sr. Raposo Correia, membro da Igreja Benditos do 10º Dia, vem consultá-lo sobre a legalidade de o Município doar área pública de uso comum, constituída por terreno baldio, para a construção da Igreja Matriz do grupo religioso referido, projeto este que já tem o de acordo do Prefeito, que também é membro da mesma Igreja.

Sobre a pretensão do presidente da Câmara de Vereadores, assinale a afirmativa correta.

23325 Q742264
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que diz respeito aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue os próximos itens. São princípios da República Federativa do Brasil, dentre outros, a defesa da paz, da igualdade entre estados e da prevalência dos direitos humanos.
23326 Q742263
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Conforme previsto nos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, o estado democrático de direito tem como fundamento(s) o (a)
23327 Q742252
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
A Constituição Federal estabelece, no artigo primeiro, os fundamentos da República Federativa do Brasil. Dentre as alternativas a seguir, assinale a alternativa que apresenta um desses fundamentos.
23328 Q742248
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)
A Constituição Federal de 1988 representou um marco na história do constitucionalismo brasileiro, buscando assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos. Sendo Estado Democrático de Direito, a República Federativa do Brasil NÃO tem como fundamento expresso constitucionalmente:
23329 Q742247
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: COPESE / UFT
Sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
23330 Q742246
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO: