1 Q274725
Direito Constitucional
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que diz respeito à organização político-administrativa do Estado e aos servidores públicos, julgue os itens subsequentes. Compete à União, aos estados, ao DF e aos municípios legislar concorrentemente sobre direito penitenciário, cabendo à União apenas o estabelecimento de normas gerais.
2 Q274724
Direito Constitucional
Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
A respeito da competência em matéria ambiental, tem-se que:
3 Q274722
Direito Constitucional
Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Compete à União, entre outras atribuições de interesse da política urbana,
4 Q274696
Direito Constitucional
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que concerne ao estatuto constitucional da União, dos estados, dos municípios, do Distrito Federal (DF) e dos territórios, julgue os itens seguintes. Compete exclusivamente à União legislar sobre direito financeiro.
5 Q274668
Direito Constitucional
Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Quanto à competência legislativa do Município, tem-se que a ele se atribui
6 Q274650
Direito Constitucional
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere ao direito financeiro, julgue os próximos itens. De acordo com a CF, os municípios podem legislar sobre direito financeiro, de forma concorrente com os demais entes da Federação.
7 Q274648
Direito Constitucional
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que concerne ao estatuto constitucional da União, dos estados, dos municípios, do Distrito Federal (DF) e dos territórios, julgue os itens seguintes. Cabe aos municípios explorar os serviços locais de gás canalizado.
8 Q274589
Direito Constitucional
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere ao direito financeiro, julgue os próximos itens. Os estados podem legislar sobre direito financeiro e, sempre que o fizerem, estarão revogando qualquer norma preexistente, ainda que editada pela União.
9 Q274556
Direito Constitucional
Ano: 2014
Banca: EXATUS / EXATUSPR Promotores de Eventos e Consultorias
Assinale a alternativa incorreta, segundo a Constituição Federal:
10 Q274554
Direito Constitucional
Ano: 2014
Banca: EXATUS / EXATUSPR Promotores de Eventos e Consultorias
Segundo a Constituição Federal, em seu Capítulo "Dos Estados Federados" assinale alternativa incorreta: