1
Q269894
Sobre o processo legislativo voltado para a alteração da Constituição, assinale a alternativa correta.
2
Q269892
Acerca do direito à liberdade de locomoção e das normas penais previstas na Constituição Federal, como direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.
3
Q269891
Sobre os direitos e os deveres individuais inseridos na Constituição, assinale a alternativa correta.
4
Q269889
Assinale a alternativa que não apresenta um dos princípios fundamentais instituídos na Constituição Federal.
5
Q269888
Com relação ao processo legislativo, assinale a alternativa correta.
6
Q269887
Com relação à propositura do habeas data, assinale a alternativa correta.
7
Q269886
Quanto à formação política do Estado brasileiro, assinale a alternativa correta.
8
Q269884
A respeito do habeas corpus como instrumento de proteção constitucional ao direito de ir e vir, assinale a alternativa correta.
9
Q269801
Acerca do Sistema Tributário Nacional e das regras constitucionais relacionadas às finanças públicas, assinale a opção correta.
10
Q269799
Em relação ao controle da constitucionalidade, assinale a opção correta.