Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Sobre o processo legislativo voltado para a alteração da Constituição, assinale a alternativa correta.
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Acerca do direito à liberdade de locomoção e das normas penais previstas na Constituição Federal, como direitos fundamentais, assinale a alternativa correta.
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Sobre os direitos e os deveres individuais inseridos na Constituição, assinale a alternativa correta.
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Assinale a alternativa que não apresenta um dos princípios fundamentais instituídos na Constituição Federal.
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Com relação ao processo legislativo, assinale a alternativa correta.
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Com relação à propositura do habeas data, assinale a alternativa correta.
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Quanto à formação política do Estado brasileiro, assinale a alternativa correta.
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
A respeito do habeas corpus como instrumento de proteção constitucional ao direito de ir e vir, assinale a alternativa correta.
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca do Sistema Tributário Nacional e das regras constitucionais relacionadas às finanças públicas, assinale a opção correta.
10 Q269799
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação ao controle da constitucionalidade, assinale a opção correta.