1 Q1112307
Direito Constitucional Poder Executivo Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado.
Ano: 2025
Banca: Prefeitura de Catas Altas - MG
Os órgãos públicos são criados e extintos por lei que é iniciativa do chefe do Poder Executivo, sendo:
2 Q1112295
Direito Constitucional Ordem Social Saúde
Ano: 2025
Banca: EVO Concursos
De acordo com a Constituição Federal de 1988, nos casos previstos em lei, é vedada a participação:
3 Q1112293
Direito Constitucional Ordem Social Saúde
Ano: 2025
Banca: EVO Concursos
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições: 
4 Q1112292
Direito Constitucional Ordem Social Saúde
Ano: 2025
Banca: EVO Concursos
De acordo com a Constituição Federal de 1988, salvo nos casos previstos em lei, é vedada a participação:
5 Q1112291
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2025
Banca: EVO Concursos
Considerando a literalidade da Constituição Federal de 1988, os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias terão também, em razão dos riscos inerentes às funções desempenhadas, aposentadoria especial e, somado aos seus vencimentos,:
6 Q1111419
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado Organização do Estado – Municípios
Ano: 2025
Banca: Ministério Público de Goiás (MPE - GO)
Pode-se afirmar que a criação de novos Municípios ocorre por meio da edição de uma lei estadual e depende: 
7 Q1111404
Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça Ministério Público
Ano: 2025
Banca: Ministério Público de Goiás (MPE - GO)
Em relação à autonomia do Ministério Público, marque a alternativa incorreta.
8 Q1111198
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
Segundo a Constituição Federal, o exercício da soberania popular será realizado por meio do sufrágio universal, com voto direto e secreto, assegurando a igualdade. Com base nisso, é CORRETO afirmar que:
9 Q1111131
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado
Ano: 2025
Banca: AGIRH
De acordo com a Constituição Federal, qual é a Capital Federal?
10 Q1111130
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2025
Banca: AGIRH
De acordo com a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são: