511 Q744888
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Instituto Quadrix
A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão restrições segundo a CF. Considerando essa informação, julgue os itens subsequentes. É competência do Poder Legislativo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, observado o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal.
512 Q744815
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Instituto Quadrix
Com relação à ordem social e à seguridade social, julgue os próximos itens conforme a CF. A seguridade social será financiada mediante recursos provenientes da contribuição social sobre a receita de concursos de prognósticos.
513 Q744814
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Instituto Quadrix
Com relação à ordem social e à seguridade social, julgue os próximos itens conforme a CF. Um dos objetivos-base para a organização da seguridade social é a desigualdade e a diferenciação dos benefícios e serviços entre as populações urbanas e rurais.
514 Q744813
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Instituto Quadrix
Com relação à ordem social e à seguridade social, julgue os próximos itens conforme a CF. As contribuições sociais do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei não poderão ter alíquotas ou bases de cálculo diferenciadas, em razão da atividade econômica, da utilização intensiva de mão de obra, do porte da empresa ou da condição estrutural do mercado de trabalho.
515 Q744792
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Instituto Quadrix
Com relação ao Controle de Constitucionalidade, assinale a alternativa correta.
516 Q744480
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Instituto Quadrix
Com relação à ordem social, julgue os itens de 82 a 90. Diante da elevação dos índices de crescimento populacional, a CF determina que compete ao Poder Público o planejamento familiar.
517 Q744479
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Instituto Quadrix
Compete à família, à sociedade e ao Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. A atenção à criança e ao adolescente constitui direito à proteção especial que, segundo a Carta Magna, abrangerá os seguintes aspectos:
518 Q744084
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Instituto Quadrix
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF) e nas demais normas do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) aplicáveis, julgue os itens que se seguem. É assegurado a todos, independentemente do pagamento de taxas, o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder.
519 Q743928
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Instituto Quadrix
À luz da CF, julgue os itens que se seguem acerca dos direitos e dos partidos políticos. O militar alistável será elegível se atendida for a condição de se contar mais de dez anos de serviço, devendo afastar-se da atividade.
520 Q743926
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Instituto Quadrix
De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes a respeito dos direitos e das garantias fundamentais. A previsão constitucional de a casa ser um asilo inviolável do indivíduo é considerada como um direito absoluto, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador.