201 Q269884
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
A respeito do habeas corpus como instrumento de proteção constitucional ao direito de ir e vir, assinale a alternativa correta.
202 Q268383
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Aposentadoria por idade é o benefício concedido ao segurado da Previdência Social que atingir a idade considerada como risco social. Com base nessa informação, é correto afirmar que têm direito ao benefício os trabalhadores
203 Q268382
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Assinale a alternativa correta quanto ao limite máximo de idade para ingresso no Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
204 Q268196
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Com base na Constituição Federal, Capítulo III, artigos de 12 a 28, assinale a alternativa cuja conduta não é abordada como abuso.
205 Q267145
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Quanto ao processo de elaboração da proposta orçamentária, assinale a alternativa correta.
206 Q267143
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
No que se refere às diretrizes para elaboração da proposta orçamentária, assinale a alternativa incorreta.
207 Q267142
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Sobre as etapas do processo de elaboração da proposta orçamentária, os responsáveis e os produtos gerados, assinale a alternativa correta.
208 Q267141
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Quanto à Constituição Federal, no que se refere à tributação, assinale a alternativa incorreta.
209 Q267139
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Quanto ao art. 150 da Constituição Federal, no que se refere à tributação, assinale a alternativa correta.
210 Q267137
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Considerando as normas básicas referentes ao direito financeiro e ao tributário, assinale a alternativa correta.