201
Q269884
A respeito do habeas corpus como instrumento de proteção constitucional ao direito de ir e vir, assinale a alternativa correta.
202
Q268383
Aposentadoria por idade é o benefício concedido ao segurado da Previdência Social que atingir a idade considerada como risco social. Com base nessa informação, é correto afirmar que têm direito ao benefício os trabalhadores
203
Q268382
Assinale a alternativa correta quanto ao limite máximo de idade para ingresso no Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
204
Q268196
Com base na Constituição Federal, Capítulo III, artigos de 12 a 28, assinale a alternativa cuja conduta não é abordada como abuso.
205
Q267145
Quanto ao processo de elaboração da proposta orçamentária, assinale a alternativa correta.
206
Q267143
No que se refere às diretrizes para elaboração da proposta orçamentária, assinale a alternativa incorreta.
207
Q267142
Sobre as etapas do processo de elaboração da proposta orçamentária, os responsáveis e os produtos gerados, assinale a alternativa correta.
208
Q267141
Quanto à Constituição Federal, no que se refere à tributação, assinale a alternativa incorreta.
209
Q267139
Quanto ao art. 150 da Constituição Federal, no que se refere à tributação, assinale a alternativa correta.
210
Q267137
Considerando as normas básicas referentes ao direito financeiro e ao tributário, assinale a alternativa correta.