Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
No que se refere ao estatuto dos congressistas, é correto afirmar:
Direito Constitucional
Ano: 2018
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Em relação ao poder constituinte, é correto afirmar:
Direito Constitucional
Ano: 2018
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No que se refere aos direitos de nacionalidade, é correto afirmar:
Direito Constitucional
Ano: 2018
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A competência constitucional sobre o meio ambiente é:
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Ano: 2018
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De acordo com a Constituição Federal, as práticas desportivas que utilizem animais:
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Ano: 2018
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De acordo com Constituição Federal, para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, incumbe ao Poder Público:
Direito Constitucional
Ano: 2018
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Em relação às medidas provisórias, é correto afirmar:
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Ano: 2018
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A respeito das limitações constitucionais do poder de tributar, assinale a alternativa correta.
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Ano: 2018
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Assinale a alternativa correta, de acordo com o texto constitucional vigente.
10 Q816531
Direito Constitucional
Ano: 2018
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De acordo com o texto constitucional vigente, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de:

1. avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União.

2. comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração federal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado.

3. exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres da União.

4. apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional.

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