31 Q816245
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ), de acordo com o texto constitucional vigente.

( ) Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei.

( ) A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.

( ) A lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e definirá os critérios de sua admissão.

( ) O prazo de validade do concurso público será de até dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.

( ) Os venci...

32 Q742638
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
A respeito dos conhecimentos sobre tributos, assinale a alternativa correta.
33 Q742566
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
A seguridade social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes:
34 Q742371
Direito Constitucional
Ano: 2018
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De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre o processo legislativo.
35 Q741981
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
É correto afirmar sobre a previdência social:
36 Q741939
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
É correto afirmar sobre a organização dos poderes:
37 Q741719
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

Constituem objetivos da ordem social:

1. o trabalho.

2. o bem-estar.

3. a justiça social.

4. a educação.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

38 Q741308
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
De acordo com Constituição Federal, para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, incumbe ao Poder Público:
39 Q741237
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
Assinale a alternativa correta acerca das limitações ao poder de tributar.
40 Q741096
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: