5031 Q743083
Direito Constitucional
Ano: 2002
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Servirá como Procurador Regional, junto a cada Tribunal Regional Eleitoral,

5032 Q743082
Direito Constitucional
Ano: 2002
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

São órgãos da Justiça Eleitoral

5033 Q742188
Direito Constitucional
Ano: 2002
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em uma eleição para Presidente da República, A e B são os candidatos mais votados em primeiro turno, sem ter, nenhum dos dois, alcançado maioria absoluta dos votos. Dos remanescentes, C é o mais votado, ficando em terceiro lugar. Todavia, A vem a falecer antes da realização do segundo turno. Nessa situação deve ocorrer

5034 Q563966
Direito Constitucional
Ano: 2002
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

De acordo com a Constituição Federal, o Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á de, no mínimo, sete membros, sendo

5035 Q563913
Direito Constitucional
Ano: 2002
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Compete privativamente à União legislar sobre direito

5036 Q563891
Direito Constitucional
Ano: 2002
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Dentre os princípios pelos quais a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais encontram-se a

5037 Q563890
Direito Constitucional
Ano: 2002
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Caso o governo brasileiro atue buscando a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações, estará atuando

5038 Q563879
Direito Constitucional
Ano: 2002
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considerando-se que o Brasil possui 26 Estados, mais o Distrito Federal; e considerando-se o modo pelo qual a Constituição prevê a renovação da representação deles no Senado Federal, pode-se afirmar que, a cada 4 anos, são renovadas, alternadamente,

5039 Q563863
Direito Constitucional
Ano: 2002
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Quanto ao Poder Judiciário, sabe-se que o

5040 Q563853
Direito Constitucional
Ano: 2002
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Dispondo sobre a organização da Justiça do Trabalho, a Constituição estabelece que em cada Estado e no Distrito Federal haverá