De conformidade com a ordem constitucional vigente, dentre os direitos sociais, é assegurado à categoria dos trabalhadores domésticos
No que concerne aos direitos sociais, é correto afirmar:
São considerados expressamente pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 como direitos sociais, dentre outros, a
Em uma eleição Nacional estão abertos os cargos de Senador, Governador, Deputado Federal e Deputado Estadual, sem prejuízo dos cargos de Presidente e Vice- Presidente da República. Jorge conta com vinte e nove anos idade e poderá se candidatar no pleito, optando dentre os seguintes cargos:
Mário tem 28 anos de idade e preenche todas as condições necessárias para elegibilidade. De acordo com a Constituição Federal de 1988, Mário poderá concorrer, em um pleito eleitoral, aos cargos de
O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de
O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de
Quanto aos direitos políticos, estabelece a Constituição Federal que
