2831
Q585256
A deliberação de cada uma das Casas do Congresso Nacional sobre o mérito das medidas provisórias dependerá de juízo prévio sobre o atendimento
2832
Q585255
A fiscalização do Município será exercida
2833
Q585254
O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado
2834
Q563942
O Conselho da Justiça Federal funciona
2835
Q563936
É certo que o Supremo Tribunal Federal
2836
Q563739
Segundo a Constituição Federal, o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político com representação
2837
Q552964
Compete ao Tribunal de Contas
2838
Q311575
As associações
2839
Q288409
A verificação do cumprimento dos limites e condições relativos à realização de operações de crédito de cada ente da Federação, bem assim a efetivação do registro eletrônico centralizado e atualizado das dívidas públicas interna e externa, garantindo o acesso público às informações, é de competência
2840
Q286513
O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de vinte e sete Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, nomeados pelo Presidente da República após aprovação