2831 Q585256
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A deliberação de cada uma das Casas do Congresso Nacional sobre o mérito das medidas provisórias dependerá de juízo prévio sobre o atendimento
2832 Q585255
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A fiscalização do Município será exercida
2833 Q585254
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado
2834 Q563942
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O Conselho da Justiça Federal funciona

2835 Q563936
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

É certo que o Supremo Tribunal Federal

2836 Q563739
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Segundo a Constituição Federal, o mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por partido político com representação

2837 Q552964
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Compete ao Tribunal de Contas
2838 Q311575
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

As associações

2839 Q288409
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A verificação do cumprimento dos limites e condições relativos à realização de operações de crédito de cada ente da Federação, bem assim a efetivação do registro eletrônico centralizado e atualizado das dívidas públicas interna e externa, garantindo o acesso público às informações, é de competência
2840 Q286513
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de vinte e sete Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos, nomeados pelo Presidente da República após aprovação