2591 Q280440
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente da República, Plínio, Presidente do Supremo Tribunal Federal, será chamado ao exercício da Presidência da República após serem chamados sucessivamente Adolfo e Irineu que são respectivamente, segundo a Constituição Federal, o

2592 Q280428
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O Presidente da República, afastado de suas funções, em razão da instauração de processo por crime de responsabilidade pelo Senado Federal, retomará suas funções caso não seja concluído o processo no prazo de

2593 Q280357
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar poderão ser

2594 Q280337
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Camargo, Carlos, Caruso, Cassio e Cardoso exercem respectivamente os cargos de Presidente do Supremo Tribunal Federal, Vice-Presidente da República, Presidente do Senado Federal, Presidente da Câmara dos Deputados e Presidente da República. A Mesa do Congresso Nacional será presidida pelo

2595 Q280323
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Segundo a Constituição Federal, é competente para sustar contratos, no exercício do controle externo, o

2596 Q280322
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Segundo o artigo 48 da Constituição Federal, “Cabe ao Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República [...] dispor sobre todas as matérias de competência da União, especialmente sobre” os instrumentos de gestão pública em que se inclui

2597 Q280321
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

É competência exclusiva do Congresso Nacional

2598 Q280263
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em relação ao Poder Legislativo, é correto afirmar:

2599 Q280262
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nos termos da Constituição Federal, são condições de elegibilidade para Senador, quanto à idade e à nacionalidade, respectivamente, ter, no mínimo,

2600 Q280243
Direito Constitucional
Ano: 2012
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O Senado Federal tem competência privativa para