141 Q816365
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Diante do sistema de controle de constitucionalidade estabelecido pela Constituição da República Federativa do Brasil e consideradas a legislação e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal pertinentes,
142 Q816320
Direito Constitucional
Ano: 2019
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, as comissões parlamentares de inquérito
143 Q816407
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com o art. 5º da Constituição Federal de 1988, a regra é que os atos processuais sejam
144 Q816392
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com a legislação e a jurisprudência a respeito das terras devolutas:
145 Q816388
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
As decisões do Tribunal de Contas
146 Q816367
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A educação dos portadores de deficiência, segundo a Constituição Federal de 1988, deve se dar
147 Q816366
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
À luz do que dispõe a Constituição Federal,
148 Q816356
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A ação que tem como pressuposto fático a existência de decisões de constitucionalidade, em processos concretos, contrárias à posição governamental é conhecida como ação
149 Q816354
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em uma situação hipotética, José das Couves e Fulano de Tal são eleitos em 2018, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente da República. No entanto, em setembro de 2021, ambos vêm a falecer em trágico acidente aéreo. Pelas regras constitucionais atualmente vigentes,
150 Q816353
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A ação direta de inconstitucionalidade na Constituição Federal de 1988