Conforme regra estabelecida na Constituição Federal quanto aos sindicatos,

Em tese, o Governador do Estado do Piauí

A Constituição Federal determina que

De acordo com a Constituição Federal, os atos processuais são

Segundo a Constituição Federal, um imóvel público rural

É finalidade estranha ao sistema de controle interno, a ser mantido pelos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário da União

De acordo com as regras que regem o controle judicial de constitucionalidade das normas no Brasil, é correto dizer que Emenda à Constituição Federal

A nomeação para cargo em comissão

Considere o seguinte caso prático:

"Numa situação de urgência, a União, por decreto do Presidente da República, cria 30 novos cargos públicos. Para o preenchimento desses cargos, é aberto concurso público de títulos, cujo edital prevê prazo de validade de dois anos, sem possibilidade de prorrogação."

Nesse caso, está

João da Silva, 60 anos, servidor público há 12 anos, nos últimos 4 em cargo efetivo de analista judiciário do Tribunal Regional Federal do Ceará, pretende aposentarse voluntariamente neste cargo. Considerando que João já contribuiu por 35 anos para a Previdência, é correto dizer que ele