11 Q1112487
Direito Constitucional Ordem Social Saúde
Ano: 2025
Banca: EVO Concursos
Assinale a alternativa que completa a lacuna, de maneira correta, a seguinte frase: “É vedada a destinação de recursos _________ para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.”.
12 Q1112486
Direito Constitucional Ordem Social Saúde
Ano: 2025
Banca: EVO Concursos
Assinale a alternativa que completa a lacuna, de maneira correta, a seguinte frase: “É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou capitais ___________na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.”.  
13 Q1112485
Direito Constitucional Ordem Social Saúde
Ano: 2025
Banca: EVO Concursos
Assinale a alternativa que completa a lacuna, de maneira correta, a seguinte frase: “Os gestores locais do sistema único de saúde poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de ____________, de acordo com a natureza e complexidade de suas atribuições e requisitos específicos para sua atuação”.  
14 Q1112295
Direito Constitucional Ordem Social Saúde
Ano: 2025
Banca: EVO Concursos
De acordo com a Constituição Federal de 1988, nos casos previstos em lei, é vedada a participação:
15 Q1112293
Direito Constitucional Ordem Social Saúde
Ano: 2025
Banca: EVO Concursos
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições: 
16 Q1112292
Direito Constitucional Ordem Social Saúde
Ano: 2025
Banca: EVO Concursos
De acordo com a Constituição Federal de 1988, salvo nos casos previstos em lei, é vedada a participação:
17 Q1112291
Direito Constitucional Direitos Sociais
Ano: 2025
Banca: EVO Concursos
Considerando a literalidade da Constituição Federal de 1988, os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias terão também, em razão dos riscos inerentes às funções desempenhadas, aposentadoria especial e, somado aos seus vencimentos,:
18 Q1105240
Direito Constitucional Direitos Individuais Teoria dos Direitos Fundamentais
Ano: 2025
Banca: EVO Concursos
De acordo com a Constituição Federal de 1988, As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm:
19 Q1105237
Direito Constitucional Direitos Individuais Teoria dos Direitos Fundamentais
Ano: 2025
Banca: EVO Concursos
De acordo com a Constituição Federal de 1988, Aa normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm:
20 Q1104718
Direito Constitucional Defesa do Estado e das instituições Democráticas Forças Armadas e Segurança Pública
Ano: 2025
Banca: EVO Concursos
De acordo com a Constituição Federal de 1988, os Municípios poderão constituir guardas municipais destinadas: