Direito Constitucional
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Direito Constitucional
Ano: 2016
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Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na CF, assinale a opção correta.
Direito Constitucional
Ano: 2016
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Assinale a opção correta com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos assegurados e garantidos pela CF.
Direito Constitucional
Ano: 2016
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No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Direito Constitucional
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À luz das disposições da CF, assinale a opção correta acerca dos direitos e garantias individuais.
Direito Constitucional
Ano: 2016
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Considerando as disposições da CF, é correto afirmar que a norma constitucional segundo a qual
Direito Constitucional
Ano: 2016
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Considerando a jurisprudência do STF, assinale a opção correta acerca do Poder Judiciário, do STF e das justiças federal, do trabalho e eleitoral.
Direito Constitucional
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A CF, em seu artigo 5.º, XXII, garante o direito de propriedade; no inciso XXIII do mesmo artigo, condiciona o exercício desse direito ao atendimento da função social. Acerca da intervenção do Estado na propriedade privada, assinale a opção correta.
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Ano: 2016
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Em atenção aos direitos e garantias fundamentais da Constituição brasileira, assinale a opção correta.
10 Q646899
Direito Constitucional
Ano: 2016
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Em atenção aos direitos e garantias fundamentais e às ações constitucionais, assinale a opção correta.