6451 Q863474
Direito Constitucional Direitos Políticos Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais Direitos Individuais + 3
Ano: 2021
Banca: AMEOSC
A respeito dos direitos fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.
6452 Q863470
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade
Ano: 2021
Banca: AMEOSC
A respeito do controle de constitucionalidade no Direito Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.
6453 Q863428
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado
Ano: 2021
Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)

Considere as afirmativas a seguir sobre a organização do Estado brasileiro:


I. Realizada mediante o controle externo, a fiscalização do município é feita pelo poder legislativo municipal.

II. É vedada a divisão do Distrito Federal e dos territórios federais em municípios.

III. Os subsídios dos governadores e vice-governadores e dos secretários de estado são fixados por lei de inciativa da Câmara dos Deputados.


Segundo o que prevê a Constituição da República, está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)

6454 Q862026
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade
Ano: 2021
Banca: GS Assessoria e Concursos
Sabe-se que a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição Federal de 1988. Uma exceção é que alguns cargos são privativos de brasileiro nato.
Marque a alternativa que conste cargo privativo de brasileiro nato.
6455 Q862022
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos Disposições Gerais na Administração Pública
Ano: 2021
Banca: GS Assessoria e Concursos
Conforme a Constituição Federal de 1988, marque a alternativa CORRETA.
6456 Q862011
Direito Constitucional Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos Princípios da Administração Pública
Ano: 2021
Banca: GS Assessoria e Concursos
Assinale a alternativa que conste os princípios da Administração Pública explícitos na Constituição Federal de 1988.
6457 Q861654
Direito Constitucional Sistema Tributário Nacional Ordem Econômica e Financeira
Ano: 2021
Banca: AMEOSC

Conforme o art. 156 da Constituição Federal/88, marque a alternativa INCORRETA.


Compete aos Municípios instituir impostos sobre:

6458 Q861651
Direito Constitucional Sistema Tributário Nacional Ordem Econômica e Financeira
Ano: 2021
Banca: AMEOSC
Marque a alternativa CORRETA conforme previsto na Constituição Federal/88:
6459 Q861630
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República Objetivos Fundamentais da República
Ano: 2021
Banca: IBGP
São objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, EXCETO:
6460 Q861492
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN
Ano: 2021
Banca: AMEOSC
A respeito do controle de constitucionalidade, assinale a alternativa CORRETA.