29181 Q264673
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)
Em relação à intervenção estatal na economia, é CORRETO afirmar:
29182 Q264534
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito dos símbolos nacionais e de seus usos, assinale a opção incorreta.

29183 Q263715
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Nos termos da Constituição Federal, se decretado estado de defesa com a finalidade de preservar ou prontamente restabelecer, a ordem pública ou a paz social, deve-se considerar:
29184 Q263713
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
A segurança pública é dever do Estado, direito e responsabilidade de todos e deverá ser exercida para a preservação da ordem pública e de incolumidade das pessoas e do patrimônio. Será exercida pelos seguintes órgãos, EXCETO:
29185 Q263710
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
“O serviço militar é obrigatório nos termos da lei.”Art. 143 da Constituição Federal. Indique abaixo, considerando esta citação, quem está isento desta obrigatoriedade:
29186 Q263708
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

Nos termos da Constituição Federal os membros das Forças Armadas são denominados militares. Assinale abaixo, as disposições que lhe são aplicáveis:

I. O militar enquanto em serviço ativo, não pode estar filiado a partidos políticos.

II. Ao militar são proibidas a sindicalização e a greve.

III. O militar em atividade que tomar posse em cargo ou emprego público civil permanente será transferido para a reserva, nos termos da lei.

IV. O oficial só perderá o posto e a patente se for julgado indigno do oficialato ou com ele incompatível, por decisão de tribunal militar de caráter permanente, em tempo de paz, ou de tribunal especial, em tempo de guerra.

Está(ão) correta(s) apenas a(s) disposição(ões):

29187 Q263299
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Universidade de Pernambuco (UPE / UPENET / IAUPE)

Qual alternativa está incorreta no que diz respeito ao direito, à profissionalização e à proteção ao trabalho do adolescente?

29188 Q236057
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Instituto Nacional de Educação (CETRO)

Existem certos bens públicos que, a depender de determinadas circunstâncias especiais, tanto podem ser da União ou do Estado ou do Município, como é o caso

29189 Q224897
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Consoante previsão constitucional, compete privativamente ao Senado Federal, no exercício de atribuições de controle externo da Administração Pública,

29190 Q38642
Direito Constitucional
Ano: 2006
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Constitui diretriz aplicável ao SUS o(a)