Assinale a alternativa que não corresponde a um princípio fundamental da República Federativa do Brasil.

Constituem-se objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I. Promover o bem de todos, respeitando-se o preconceito de origem.

II. Construir uma sociedade livre, justa e solidária.

III. Formar um conjunto de órgãos incumbidos da distribuição dos direitos do cidadão.

IV. Garantir o desenvolvimento nacional.

É correto afirmar:

NÃO constitui princípio fundamental do Brasil

Com relação aos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, julgue os itens seguintes.

O Brasil constitui-se como um Estado Democrático de Direito fundamentado na soberania, na cidadania, na dignidade da pessoa humana, no pluralismo político e na liberdade de expressão.

Em relação às instituições políticas brasileiras, ao processo político e às políticas públicas, julgue os itens que se seguem.

A matriz institucional brasileira é caracterizada por um sistema presidencialista, contrabalançado por um sistema bicameral, com federalismo e representação proporcional.

O caráter contributivo é uma característica do regime

Em relação ao regime geral de previdência social, a Constituição da República

O caráter contributivo é uma característica do regime

Com base na Constituição Federal de 1988, marque a opção que traz um conjunto de informações precisas relacionadas à Previdência Social