No que diz respeito aos direitos sociais, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:
São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos o direito, dentre outros,
Aos trabalhadores urbanos e rurais a Constituição Federal de 1988 assegura
Após a leitura dos enunciados apresentados a seguir, identifique a alternativa correta:
O Art. 7º da Constituição Federal dispõe que são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
I. Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança;
II. Adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei;
III. Seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa;
IV. Proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de quatorze anos, salvo na condição de...
A respeito dos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue os itens que se seguem.
A redução das funções do Ministério Público foi recomendada pela Constituição por considerar sua interferência negativa no desenvolvimento das ações do Poder Judiciário, na defesa dos interesses individuais e sociais indisponíveis.
A respeito dos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue os itens que se seguem.
Foi reconhecida como princípio a participação da população na formulação das políticas e no controle das ações, em todos os níveis, bem como o exercício da soberania popular, mediante o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular.
A respeito dos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue os itens que se seguem.
Entende-se por descentralização a redistribuição exclusiva de recursos financeiros realizada diretamente da esfera federal para as ONGs que atuam na área da assistência social.
A respeito dos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue os itens que se seguem.
Os municípios passaram a ser reconhecidos como parte da Federação, assumindo a responsabilidade pela elaboração de leis orgânicas e pela execução de consideráveis atribuições políticas, sociais e financeiras.
A respeito dos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue os itens que se seguem.
Por não estarem organizados como categoria para realizar os acordos coletivos, os trabalhadores rurais não tiveram seus direitos ampliados, como os trabalhadores urbanos.
NÃO se compreende entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais es-tendidos pela Constituição ao servidor ocupante de cargo público:
