20681 Q646570
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Banca não informada
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
20682 Q646524
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O número de Deputados à Assembleia Legislativa corresponderá ao triplo da representação do Estado na Câmara dos Deputados e, atingido o número de
20683 Q646255
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Banca não informada
Sobre emenda à Constituição marque a assertiva correta:
20684 Q646165
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca das ações constitucionais, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência majoritária do STF.
20685 Q645987
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Sabendo que a CF garante a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, assinale a opção correta no que concerne à proteção ao meio ambiente.
20686 Q645888
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação à proteção dos direitos humanos e à sua constitucionalização, assinale a opção correta.
20687 Q645817
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Assinale a opção correta a respeito do tratamento dado pela CF à ordem econômica e financeira.
20688 Q645635
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Banca não informada

Nos termos da Constituição Federal, analise as afirmativas abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta:

I. Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.

II. De acordo com a Constituição Federal, a lei definirá os setores da atividade econômica para os quais a contribuição da empresa incidente sobre o faturamento ou a receita e a contribuição do importador serão nãocumulativas.

III. A Constituição Federal proíbe a concessão de remissão ou anistia da contribuição previdenciária dos trabalhadores e demais segurados da Previdência Social.

20689 Q645610
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando esse julgado do STF, é correto afirmar que o princípio constitucional que melhor retrata o entendimento exposto é o da

20690 Q645304
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Banca não informada
De acordo com as disposições constitucionais relativas ao Sistema Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.