20701 Q585481
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Assinale a alternativa correta sobre as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
20702 Q585480
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Sobre a usucapião especial rural prevista no artigo 191 da Constituição Federal, é correto afirmar:
20703 Q585479
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
É correto afirmar sobre discriminação de terras devolutas:
20704 Q585478
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
É correto afirmar sobre a aquisição de imóvel rural no território nacional por estrangeiros:
20705 Q585477
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em relação à reforma agrária é INCORRETO afirmar:
20706 Q585476
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em relação ao financiamento da Seguridade Social, é correto afirmar:
20707 Q585475
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. Considere os itens abaixo relacionados:

I. universalidade da cobertura e do atendimento;

II. uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;

III. seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços; I

V. irredutibilidade do valor dos benefícios;

V. caráter democrático e centralizado da gestão administrativa, com a participação da comunidade, em especial de trabalhadores, empresários e aposentados.

Quanto aos princípios e diretrizes da Seguridade Social, estão corretos os itens

20708 Q585474
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em relação à prescrição trabalhista, é correto afirmar:
20709 Q585473
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com a Constituição Federal, o controle externo exercido com o auxílio do Tribunal de Contas contempla a
20710 Q585472
Direito Constitucional
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com a Constituição Federal, a atuação do Estado no domínio econômico