Em relação à reforma agrária é INCORRETO afirmar:

#Questão 585477 - Direito Constitucional, Política Agrícola e Fundiária e Reforma Agrária, FCC, 2011, PGE/MT, Procurador do Estado

A) Toda pequena e média propriedade rural são insuscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária.

B) A propriedade rural improdutiva que não cumprir sua função social poderá ser desapropriada para fins de reforma agrária.

C) A competência para desapropriar para fins de reforma agrária é exclusiva da União.

D) Na desapropriação para fins de reforma agrária, a indenização será prévia e justa em títulos da dívida agrária, com cláusula de preservação do valor real, resgatáveis no prazo de até 20 anos, a partir do segundo ano de sua emissão.

E) As benfeitorias úteis e necessárias serão indenizadas em dinheiro.

09/11/2018 às 05:01h

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a C também estaria errada considerando qua a desapropriação para fins de Reforma Agrária é de competencia privativa da União.

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