15731 Q269250
Direito Constitucional
Ano: 2014
Banca: Pólo de biotecnologia do Rio de Janeiro (BIO RIO)
Nos termos da Constituição Federal a assistência social ocorrerá:
15732 Q269248
Direito Constitucional
Ano: 2014
Banca: Pólo de biotecnologia do Rio de Janeiro (BIO RIO)
Em determinadas situações o Estado interfere na atividade econômica até, com amparo em normas legais, interditando tais atividades. Esses atos administrativos são considerados como sendo:
15733 Q269247
Direito Constitucional
Ano: 2014
Banca: Pólo de biotecnologia do Rio de Janeiro (BIO RIO)
Diversas normas constitucionais regulam a ordem econômica. Quanto às jazidas a Constituição Federal estabeleceu a propriedade das mesmas para a:
15734 Q269245
Direito Constitucional
Ano: 2014
Banca: Pólo de biotecnologia do Rio de Janeiro (BIO RIO)
A Constituição Federal adotou os preceitos que regulam a economia de mercado e estabeleceu princípios que regem a ordem econômica dentre os quais o que permite a intervenção estatal sobre as situações consideradas como de abuso do poder econômico. Trata-se do princípio da:
15735 Q269244
Direito Constitucional
Ano: 2014
Banca: Pólo de biotecnologia do Rio de Janeiro (BIO RIO)
Com o objetivo de flexibilizar a gerência das entidades da administração direta e indireta, pode o poder público estabelecer metas de desempenho sendo previsto na Constituição Federal a realização de:
15736 Q269241
Direito Constitucional
Ano: 2014
Banca: Pólo de biotecnologia do Rio de Janeiro (BIO RIO)
Regra geral o sistema jurídico protege o sigilo fiscal, que pode ser excepcionado em determinadas situações. A Constituição Federal estabelece uma regra que trata dessa questão, em relação às administrações tributárias, relacionada ao:
15737 Q269240
Direito Constitucional
Ano: 2014
Banca: Pólo de biotecnologia do Rio de Janeiro (BIO RIO)
Gilmar exerce o cargo de enfermeiro, profissão regulamentada, em hospital público municipal e pretende concorrer a uma vaga através de concurso público para outro cargo de enfermeiro em hospital federal. Nos termos da Constituição Federal essa acumulação é:
15738 Q269238
Direito Constitucional
Ano: 2014
Banca: Pólo de biotecnologia do Rio de Janeiro (BIO RIO)
No curso de negociação coletiva o sindicato representativo de determinada categoria de servidores consegue aprovar norma a constar em futura lei tornar equivalente a remuneração dos cargos que ocupam com aqueles ocupados pelos membros do Poder Judiciário, aplicando-se também os reajustes que forem conferidos aos magistrados. Nos termos da Constituição Federal essa futura norma será considerada:
15739 Q269236
Direito Constitucional
Ano: 2014
Banca: Pólo de biotecnologia do Rio de Janeiro (BIO RIO)
Nos termos da Constituição Federal existe um regime de remuneração dos servidores públicos e outro de subsídios para os denominados agentes políticos. Nesse sistema o subsidio do Ministro de Estado não deve exceder ao percebido pelo:
15740 Q269234
Direito Constitucional
Ano: 2014
Banca: Pólo de biotecnologia do Rio de Janeiro (BIO RIO)
Os princípios constitucionais que regem a atuação administrativa são tratados no Art.37 da Constituição Federal; dentre eles, temos o princípio da “eficiência” que: