14501 Q270012
Direito Constitucional
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em conformidade com a disciplina constitucional dos direitos e deveres individuais e coletivos,
14502 Q270010
Direito Constitucional
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em relação à eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, é correto afirmar:
14503 Q270008
Direito Constitucional
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Considerando o que dispõe a Constituição Federal sobre distribuição de competências legislativas, é correto afirmar:
14504 Q270007
Direito Constitucional
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A inelegibilidade em razão do parentesco, nos termos da Constituição Federal e em conformidade com o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria,
14505 Q270006
Direito Constitucional
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A atual Constituição Federal prevê diversos direitos aos portadores de necessidades especiais, EXCETO:
14506 Q270005
Direito Constitucional
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com a Constituição Federal, o Distrito Federal
14507 Q269368
Direito Constitucional
Ano: 2015
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

Em relação ao controle interno e das competências do Tribunal de Contas da União, inclusive no que tange aos recursos pecuniários federais repassados aos municípios, o auditor de controle interno, bem como os gestores públicos devem atentar para o processo de julgamentos das tomadas de contas ou das prestações de contas. Neste contexto, analise as afirmativas, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.

( ) As contas serão julgadas “regulares” quando expressarem, de forma clara e objetiva, a exatidão dos demonstrativos contábeis, a legalidade, a legitimidade e a economicidade dos atos de gestão do responsável.

( ) As contas serão julgadas “regulares com ressalva” quando evidenciarem impropriedade ou qualquer outra falta de natureza formal de que não resulte dano a...

14508 Q269367
Direito Constitucional
Ano: 2015
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Considerando os conhecimentos a respeito de Tomada de Contas Especiais, assinale a afirmativa INCORRETA.
14509 Q269365
Direito Constitucional
Ano: 2015
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Considerando as normas constitucionais a respeito de recursos transferidos pela União aos municípios, bem como as atribuições do Tribunal de Contas da União no controle e fiscalização de referidas transferências, assinale a afirmativa INCORRETA.
14510 Q269363
Direito Constitucional
Ano: 2015
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder. A respeito do controle externo e interno da administração pública brasileira, assinale a afirmativa INCORRETA.