específicos de cada cultura, sendo vedada a proteção internacional, por ofensa à soberania nacional.

específicos de cada cultura, sendo vedada a proteção internacional, por ofensa à autodeterminação dos povos.

universais, sendo introduzido o sistema de proteção internacional dos direitos humanos, orientado pela primazia da pessoa humana.

específicos de cada cultura, sendo vedada a proteção internacional, por ofensa a não intervenção.

universais, sendo introduzido o sistema de proteção internacional dos direitos humanos, orientado pela primazia dos interesses do Estado.

inadmissível, pois todos são iguais em direitos e obrigações.

admissível, apenas se não houver o Estado Democrático de Direito.

inadmissível, pois estabelece discriminações.

admissível, pois os grupos socialmente vulneráveis merecem especial proteção.

inadmissível, pois estabelece preferências e privilégios.

a necessidade de se aliar o Estado à religião, conferindo fundamento ético e religioso à ordem pública.

o direito do Estado de expulsar de seu território aqueles que sejam acusados de colocar em risco a segurança da coletividade.

exclusivamente direitos civis e políticos, conferindo primazia ao direito de propriedade.

exclusivamente direitos sociais, conferindo primazia aos direitos à prestação estatal positiva.

a dignidade inerente a todos os seres humanos e a existência de direitos iguais e inalienáveis.

a livre manifestação do pensamento;

a prevalência dos direitos humanos;

a liberdade de associação para fins lícitos;

a garantia do direito de propriedade.

a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, a fidelidade partidária;

a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político;

a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, o desenvolvimento nacional, a fide-lidade partidária;

a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, a filiação partidária, o valor social do trabalho.