281 Q270493
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: FMP Concursos
Quanto à organização estatal da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
282 Q270176
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

A Constituição da República Federativa do Brasil trata, em seu Título I, “Dos Princípios Fundamentais”, indicando os fundamentos e os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil e os princípios que a regem nas suas relações internacionais. Sobre o tema, relacione corretamente as colunas.

A sequência está correta em

283 Q269904
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
A Constituição Federal trouxe, em seu texto, normas programáticas voltadas para promover o desenvolvimento do Estado e da sociedade. Acerca desse tema, assinale a alternativa que não apresenta um objetivo fundamental previsto na lei maior.
284 Q269889
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Assinale a alternativa que não apresenta um dos princípios fundamentais instituídos na Constituição Federal.
285 Q268782
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
A opção correta que aponta, nessa ordem, um princípio fundamental expresso no art. 1º da Constituição da República Federativa do Brasil e um princípio regedor das relações internacionais enunciado no art. 4º da mesma lei é:
286 Q268711
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

À luz da CF, julgue o próximo item, referente à ordem econômica.

A CF, como Constituição diretiva, anuncia programas e fins a serem concretizados pelo Estado e pela sociedade, o que legitima a intervenção estatal por direção, estando tal característica evidenciada na determinação de que a ordem econômica tem como fundamento a valorização do trabalho humano e a livre iniciativa e objetiva assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social.

287 Q268669
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando os fundamentos do Estado federal brasileiro e o princípio da separação dos poderes, julgue os próximos itens.

São fundamentos constitucionais da República Federativa do Brasil, entre outros, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

288 Q268619
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes, a respeito dos princípios fundamentais.

Os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil incluem a igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.

289 Q268618
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes, a respeito dos princípios fundamentais.

A independência nacional, a defesa da paz e a concessão de asilo político são princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.

290 Q266755
Direito Constitucional
Ano: 2013
Banca: Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)
Considerados como princípios fundamentais os politicamente conformadores do Estado, dentre esses encontram-se na Constituição da República Federativa do Brasil aqueles referentes