Acerca da Constituição Federal de 1988 (CF), da sua classificação e dos princípios constitucionais fundamentais, julgue os itens a seguir.

A forma federativa de Estado adotada pela CF dota os estados-membros de soberania, o que lhes permite a capacidade de se auto-organizarem por meio de suas próprias constituições.

O Brasil foi constituído como um Estado Democrático de Direito, que é regido por uma Constituição Federal. E, assim sendo, essa formação constitucional não pode ser alterada em determinados aspectos, nem mesmo por emenda constitucional.

Considerando os princípios fundamentais da CF, julgue os itens que se seguem.

A eleição periódica dos detentores do poder político e a responsabilidade política do chefe do Poder Executivo são características do princípio republicano.

Acerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens que se seguem.

É fundamento da República Federativa do Brasil a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

Acerca dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens que se seguem.

A República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelos seguintes princípios: independência nacional; prevalência dos direitos humanos; autodeterminação dos povos; não intervenção; igualdade entre os Estados; defesa da paz; solução pacífica dos conflitos; repúdio ao terrorismo e ao racismo; cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; e concessão de asilo político.

Considerando as disposições constitucionais a respeito dos princípios fundamentais, julgue os itens a seguir.

Promover o bem de todos, erradicar a pobreza e garantir o desenvolvimento nacional são objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil expressos no texto da Constituição Federal de 1988.

Considerando as disposições constitucionais a respeito dos princípios fundamentais, julgue os itens a seguir.

A República Federativa do Brasil rege-se em suas relações internacionais de acordo com o princípio da não intervenção.

Com relação a Estado, governo e administração pública, julgue os itens seguintes.

Consoante o modelo de Estado federativo adotado pelo Brasil, os estados-membros são dotados de autonomia e soberania, razão por que elaboram suas próprias constituições.