501 Q645623
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Sobre os direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal estabelece expressamente que
502 Q645619
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Banca não informada

Considerando a importância do princípio supra referido, assinale a alternativa correta.

503 Q645618
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Em relação à Constituição Federal de 1988, NÃO se relaciona no rol dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
504 Q645616
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
São fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO:
505 Q645612
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Banca não informada

A Constituição da República de 1988:

I - Robusteceu as chamadas normas-princípios, que constituem os preceitos básicos da organização constitucional.

II - Definiu os objetivos fundamentais do Estado e orientou a compreensão e interpretação do ordenamento constitucional pelo critério do sistema de direitos fundamentais.

III - Ao enfatizar o postulado da solidariedade social, condicionou a autonomia individual em prol do coletivo.

Assinale a alternativa CORRETA:

506 Q645609
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Enaldo, estudante de direito, leu um alentado livro a respeito da Teoria Geral do Estado e constatou que a forma de Estado adotada pela República Federativa do Brasil é a federação. Ao questionar os seus amigos a respeito de que entes integrariam a federação brasileira e quais as suas características essenciais, recebeu várias opiniões diferentes.

Assinale a única que se compatibiliza com o sistema constitucional brasileiro:

507 Q645607
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com fundamento na disciplina que regula o direito financeiro e nas normas sobre orçamento constantes na CF, julgue os itens a seguir. A adoção do federalismo cooperativo equilibrado pela CF visa à redução das desigualdades regionais.
508 Q645606
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com fundamento na disciplina que regula o direito financeiro e nas normas sobre orçamento constantes na CF, julgue os itens a seguir. A adoção do federalismo cooperativo equilibrado pela CF visa à redução das desigualdades regionais.
509 Q645604
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Comissão Permanente do Vestibular / UFRN (COMPERVE)
Os objetivos fundamentais da república brasileira são metas que o Estado deve promover com força vinculante e imediata, servindo como norte a ser seguido em toda e qualquer atividade estatal. Nessa acepção, a Constituição Federal aponta, expressamente, como objetivo fundamental a promoção
510 Q645603
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Constituem objetivos fundamentais da República do Brasil, EXCETO: