191 Q910829
Direito Constitucional Poder Legislativo Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares
Ano: 2023
Banca: Quadrix
Os deputados e os senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, de suas palavras e de seus votos.
192 Q910782
Direito Constitucional Poder Legislativo Congresso Nacional Câmara dos Deputados + 1
Ano: 2023
Banca: Quadrix
Acerca do poder de polícia, julgue o item.

O Poder Legislativo é exercido pelo Senado Federal ? órgão composto da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional.
193 Q910781
Direito Constitucional Poder Legislativo Câmara dos Deputados Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares
Ano: 2023
Banca: Quadrix
Acerca do poder de polícia, julgue o item.

A Câmara dos Deputados compõe?se de representantes do povo, eleitos pelo sistema majoritário, de cada estado, de cada território e do Distrito Federal.
194 Q910780
Direito Constitucional Poder Legislativo Senado Federal
Ano: 2023
Banca: Quadrix
Acerca do poder de polícia, julgue o item.

Cada estado e o Distrito Federal elegerão três senadores, os quais exercerão um mandato de oito anos.
195 Q910779
Direito Constitucional Poder Legislativo Direitos Políticos Senado Federal
Ano: 2023
Banca: Quadrix
Acerca do poder de polícia, julgue o item.

Cada senador será eleito com três suplentes.
196 Q910778
Direito Constitucional Poder Legislativo Poder Executivo Comissões Parlamentares e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) + 3
Ano: 2023
Banca: Quadrix
Acerca do poder de polícia, julgue o item.

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou qualquer uma de suas comissões, poderão convocar um ministro de Estado ou quaisquer titulares de órgãos diretamente subordinados à presidência da República, para prestarem, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado. A ausência sem justificação adequada importará crime de responsabilidade.
197 Q910777
Direito Constitucional Poder Legislativo Poder Executivo Câmara dos Deputados + 1
Ano: 2023
Banca: Quadrix
Acerca do poder de polícia, julgue o item.

Compete privativamente à Câmara dos Deputados a autorização, pela maioria simples de seus membros, de instauração de processo contra o presidente e o vice?presidente da República e os ministros de Estado.
198 Q910776
Direito Constitucional Poder Legislativo Poder Executivo Presidente da República, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado. + 2
Ano: 2023
Banca: Quadrix
Acerca do poder de polícia, julgue o item.

Compete privativamente ao Senado Federal processar e julgar o presidente e o vice?presidente da República nos crimes de responsabilidade, bem como os ministros de Estado e os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica nos crimes da mesma natureza conexos com aqueles.
199 Q910775
Direito Constitucional Poder Legislativo Direitos Políticos Senado Federal
Ano: 2023
Banca: Quadrix
Conforme o disposto na Constituição Federal de 1988 acerca do Poder Legislativo, julgue o item.

Cada estado e o Distrito Federal elegerão três senadores, os quais exercerão um mandato de oito anos.
200 Q910774
Direito Constitucional Poder Legislativo Senado Federal
Ano: 2023
Banca: Quadrix
Conforme o disposto na Constituição Federal de 1988 acerca do Poder Legislativo, julgue o item.

Cada senador será eleito com três suplentes.