2151 Q911554
Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado Intervenção Federal e Estadual
Ano: 2023
Banca: VUNESP
A respeito da Intervenção, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal. 
2152 Q911553
Direito Constitucional Direitos Políticos Poder Executivo
Ano: 2023
Banca: VUNESP
De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, caso haja dupla vacância no último biênio do mandato, a disciplina sobre o processo de escolha do governador do estado e do prefeito do município compete
2153 Q911552
Direito Constitucional Processo legislativo Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução
Ano: 2023
Banca: VUNESP
A respeito da Medida Provisória, assinale a alternativa correta. 
2154 Q911551
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade Súmula Vinculante
Ano: 2023
Banca: VUNESP
Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei da Súmula Vinculante (Lei nº 11.417/2006). 
2155 Q911541
Direito Constitucional Ordem Social
Ano: 2023
Banca: VUNESP
A correlação entre os direitos sociais e a existência de recursos públicos disponíveis para que o Estado possa implementá-los reflete o princípio da
2156 Q911536
Direito Constitucional Direitos Políticos
Ano: 2023
Banca: OBJETIVA
De acordo com a Constituição Federal, é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundamentais da pessoa humana e observado, dentre outros, o seguinte preceito:
2157 Q911535
Direito Constitucional Poder Legislativo Senado Federal
Ano: 2023
Banca: OBJETIVA
De acordo com a Constituição Federal, sobre a Organização dos Poderes, analisar os itens abaixo:
I. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário, sendo que cada Senador será eleito com um suplente.
II. As deliberações de cada Casa e de suas Comissões serão tomadas por maioria dos votos, presente a maioria absoluta de seus membros.
2158 Q911532
Direito Constitucional Ordem Social Saúde
Ano: 2023
Banca: Avança SP
Sobre o direito constitucional à saúde e o dever do Estado, assinale a alternativa correta.
2159 Q911531
Direito Constitucional Ordem Social Saúde
Ano: 2023
Banca: Avança SP
No que se refere ao direito à saúde, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:
I - O direito à saúde é indissociável do direito à vida, que tem por inspiração o valor de igualdade entre as pessoas.
II – A ideia do SUS restringe-se a disponibilizar postos de saúde e hospitais para que todos os que necessitam.
III - No contexto brasileiro, o direito à saúde foi uma conquista do movimento da Reforma Sanitária, refletindo na criação do Sistema Único de Saúde pela Constituição de 1988.
2160 Q911530
Direito Constitucional Direitos Individuais Direito à Liberdade
Ano: 2023
Banca: OBJETIVA
Em conformidade com a Constituição Federal, quanto aos direitos e às garantias fundamentais, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
É livre a _________, sendo vedado(a) _________.