21251 Q739419
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Segundo o que dispõe a Constituição Federal, nos Municípios,
21252 Q739418
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A respeito das normas constitucionais que regem a atividade dos Deputados Federais e Senadores,
21253 Q739417
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
À luz do que disciplina a Constituição Federal sobre a organização da República Federativa do Brasil,
21254 Q739416
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A respeito do que estabelece a Constituição Federal sobre a nacionalidade e os direitos políticos,
21255 Q739415
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Considerando o que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil acerca dos direitos e garantias fundamentais,
21256 Q739412
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Representando os poderes supremos da República Federativa do Brasil, o (I) é um órgão do Poder Judiciário e faz parte do conjunto da Praça dos Três Poderes, onde estão o (II), Sede do Poder Legislativo, e o Palácio do Planalto, sede da (III). Preenchem correta e respectivamente as lacunas I, II e III acima:
21257 Q739411
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Tom é empresário e pretende apoiar a candidatura de seu filho Tim para o cargo de vice-governador do Estado. Para fazer doação dentro dos limites legais e evitar representação do Ministério Público e aplicação de penalidade, assinale a alternativa correta.
21258 Q739410
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Tim pretende concorrer para o cargo de vice-governador de seu Estado, porém, ainda não completou 30 anos de idade. Considerando que a data limite para os partidos e coligações solicitarem à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos é 15 de agosto de 2018, que o 1o turno das eleições será no dia 07 de outubro de 2018, que o 2o turno será no dia 28 de outubro de 2018 e que a data da posse é 1o de janeiro de 2019, assinale a alternativa correta quanto à idade mínima de 30 anos constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade.
21259 Q739409
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Quanto à tutela constitucional do meio ambiente, assinale a alternativa correta.
21260 Q739407
Direito Constitucional
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Conforme o disposto na Constituição Federal, se o Ministério Público, durante a execução orçamentária do exercício, pretender realizar despesas ou assumir obrigações que extrapolem os limites estabelecidos na lei de diretrizes orçamentárias,