Questões sobre Poder Judiciário

#Questão 1108114 - Direito Constitucional, Poder Judiciário, FUNDATEC, 2025, Prefeitura de Cerro Grande - RS, Vigilante

Durante uma pesquisa para a disciplina de Direito Constitucional, um grupo de alunos do curso de Direito analisava o funcionamento e a organização dos Poderes da República. Então um deles fez a seguinte pergunta aos demais: um juiz pode se filiar a um partido político e participar ativamente da vida político-partidária enquanto estiver no exercício da magistratura? Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa que responde corretamente à pergunta do aluno.

A)

Sim, desde que fora do horário de trabalho e sem remuneração.

B)

Sim, mas somente em cidades com menos de 50 mil habitantes.

C)

Não, é vedado ao juiz dedicar-se à atividade político-partidária.

D)

Sim, desde que autorizado pelo tribunal ao qual estiver vinculado.

E)

Não, salvo em ano eleitoral e com pedido de afastamento temporário.

#Questão 1116032 - Direito Constitucional, Poder Judiciário, FGV, 2025, TJSC/SC, Juiz Substituto

José, Carlos, Bruno e Silvio são amigos desde os tempos em que estudavam na faculdade de direito. José é promotor de justiça e torcedor do Criciúma Esporte Clube; Carlos, a seu turno, é juiz de direito e torcedor do Avaí Futebol Clube; Bruno, por sua vez, é procurador do estado e torcedor do Figueirense Futebol Clube; e Silvio é advogado, atuando exclusivamente na área privada, e torcedor da Associação Chapecoense de Futebol. Os quatro amigos pretendem ser candidatos à Presidência dos seus clubes preferidos.
À luz da Constituição da República, é correto afirmar que:

A)

apenas José, Carlos e Silvio podem exercer a presidência dos respectivos clubes preferidos;

B)

apenas Silvio e Bruno podem exercer a presidência dos respectivos clubes preferidos

C)

apenas Carlos, Silvio e Bruno podem exercer a presidência dos respectivos clubes preferidos;

D)

os quatro amigos podem exercer a presidência dos respectivos clubes preferidos;

E)

apenas Carlos e Silvio podem exercer a presidência dos respectivos clubes preferidos.

#Questão 1119424 - Direito Constitucional, Poder Judiciário, OBJETIVA, 2025, Prefeitura de Horizontina - RS, Procurador Jurídico

A jurisprudência defensiva é um mecanismo adotado pelo Poder Judiciário para reduzir a quantidade de recursos. Nos termos da Constituição Federal, em regra, o Superior Tribunal de Justiça somente poderá não conhecer do recurso especial com base na ausência de relevância das questões de direito federal infraconstitucional discutidas no caso pela manifestação:

A)

De seu Ministro Presidente.

B)

Da maioria absoluta dos membros de seu Órgão Especial.

C)

De 2/3 (dois terços) dos membros do órgão competente para o julgamento.

D)

Do Ministro Relator.

#Questão 913081 - Direito Constitucional, Poder Judiciário, Quadrix, 2023, Prefeitura de Alto Paraíso de Goiás - GO, Recepcionista

A respeito do Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.

A) Os juízes gozam das garantias constitucionais de vitaliciedade e inamovibilidade, adquiridas após três anos de exercício.

B) Segundo o texto constitucional, apenas os ministros do Supremo Tribunal Federal gozam de vitaliciedade.

C) Conforme a Constituição, aos juízes é vedado dedicar-se à atividade político-partidária.

D) Os juízes podem exercer qualquer outro cargo ou função pública remunerada, desde que haja disponibilidade e compatibilidade de horários.

E) Os tribunais e juízes militares, embora exerçam função jurisdicional, não são órgãos do Poder Judiciário.

#Questão 958108 - Direito Constitucional, Poder Judiciário, OBJETIVA, 2023, Prefeitura de Sagrada Família - RS, Motorista

Em conformidade com a Constituição Federal, é vedada a:
I. Pena de morte. II. Censura. III. Criação de associações.
Está(ão) CORRETO(S):

A) Somente o item II.

B) Somente os itens I e II.

C) Somente os itens I e III.

D) Somente os itens II e III.

E) Todos os itens.

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