Direito Constitucional Poder Judiciário
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Tendo por base o texto da Constituição Federal, julgue o item a seguir a respeito do Poder Judiciário.



Não é permitida a permuta entre juízes de primeira instância vinculados a distintos Tribunais.

Direito Constitucional Poder Judiciário Organização do Poder Judiciário Conselho Nacional de Justiça
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
Tendo por base o texto da Constituição Federal, julgue o item a seguir a respeito do Poder Judiciário.

O Conselho Nacional de Justiça tem atribuição para rever de ofício os processos disciplinares de juízes, observado o prazo constitucional.
Direito Constitucional Poder Judiciário Organização do Poder Judiciário Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Tendo por base o texto da Constituição Federal, julgue o item a seguir a respeito do Poder Judiciário.



Compete à justiça do trabalho julgar as ações relativas às penalidades administrativas que, relacionadas ao descumprimento de normas trabalhistas, tenham sido impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho. 

Direito Constitucional Poder Judiciário Disposições Gerais no Poder Judiciário
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item subsequente, referente ao Poder Judiciário.  


É competência privativa do STF propor a criação de novas varas judiciárias nos âmbitos federal e estadual.

Direito Constitucional Poder Judiciário Garantias do Poder Judiciário e de seus Membros
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item subsequente, referente ao Poder Judiciário.  


A promoção de magistrados, de entrância para entrância, obedece, alternadamente, à antiguidade e ao mérito.

Direito Constitucional Poder Judiciário Disposições Gerais no Poder Judiciário
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item subsequente, referentes ao Poder Judiciário.


A promoção de magistrados, de entrância para entrância, obedece, alternadamente, à antiguidade e ao mérito.

Direito Constitucional Poder Judiciário Disposições Gerais no Poder Judiciário
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item subsequente, referentes ao Poder Judiciário.


É competência privativa do STF propor a criação de novas varas judiciárias nos âmbitos federal e estadual. 

28 Q958108
Direito Constitucional Poder Judiciário Vedações
Ano: 2023
Banca: OBJETIVA
Em conformidade com a Constituição Federal, é vedada a:
I. Pena de morte. II. Censura. III. Criação de associações.
Está(ão) CORRETO(S):
29 Q913834
Direito Constitucional Poder Judiciário Disposições Gerais no Poder Judiciário
Ano: 2023
Banca: CONSULPAM
Sobre o regime constitucional dos precatórios, assinale a alternativa CORRETA conforme a Constituição Federal, em seu artigo 100.
30 Q913814
Direito Constitucional Poder Legislativo Poder Judiciário Congresso Nacional + 2
Ano: 2023
Banca: IADES
Com relação às competências constitucionais dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, assinale a alternativa correta.