111 Q1085234
Direito Constitucional Ordem Social Ciência, Tecnologia e Comunicação Social
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Em relação aos aspectos fundamentais da tecnologia social, julgue o item a seguir. 


O desenvolvimento de soluções para necessidades sociais busca direcionar o uso da tecnologia de acordo com prioridades políticas definidas, refletindo diretrizes estabelecidas por governos e instituições.

112 Q1085233
Direito Constitucional Ordem Social Ciência, Tecnologia e Comunicação Social
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Em relação aos aspectos fundamentais da tecnologia social, julgue o item a seguir. 


A concepção e reaplicação da tecnologia social buscam alcançar escalas amplas, priorizando contextos mais abrangentes, como redes nacionais e iniciativas de grande porte.

113 Q1085232
Direito Constitucional Ordem Social Ciência, Tecnologia e Comunicação Social
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

A respeito das implicações e transversalidades das tecnologias sociais, julgue o seguinte item.


As tecnologias sociais para a convivência do semiárido não se limitam à captação de água; elas fazem parte de um conjunto de ações mais amplo. Sua implementação envolve a integração entre políticas públicas, conhecimento das comunidades locais e práticas sustentáveis, com o objetivo de promover mudanças reais diante de desafios climáticos.

114 Q1085230
Direito Constitucional Ordem Social Ciência, Tecnologia e Comunicação Social
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

A respeito das implicações e transversalidades das tecnologias sociais, julgue o seguinte item.


No Brasil, as políticas científicas e tecnológicas são formuladas com a expectativa de que o investimento público em universidades leve diretamente à produção de conhecimento aplicado, resultando rapidamente em produtos e serviços que atendam às demandas da sociedade.

115 Q1085229
Direito Constitucional Ordem Social Ciência, Tecnologia e Comunicação Social
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

A respeito das implicações e transversalidades das tecnologias sociais, julgue o seguinte item.


A adoção da tecnologia social como política pública depende de reconhecimento e apoio dos setores político e empresarial, já que esses agentes têm papel central na definição das diretrizes da política científica e tecnológica de um país.

116 Q1085228
Direito Constitucional Ordem Social Ciência, Tecnologia e Comunicação Social
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

A respeito das implicações e transversalidades das tecnologias sociais, julgue o seguinte item.


A escolha sobre quais tecnologias são desenvolvidas e aplicadas é influenciada por fatores econômicos, sociais e institucionais, o que pode impactar a forma como a tecnologia social se insere no desenvolvimento científico e tecnológico.

117 Q1084493
Direito Constitucional Ordem Social Saúde
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Acerca da Constituição, do poder constituinte, dos princípios fundamentais e dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir com base na legislação vigente, na jurisprudência do STF e na doutrina majoritária.


Conforme decisão do STF, em regra, é defeso ao Poder Judiciário determinar à administração pública o fornecimento de medicamentos não previstos na lista oficial do Sistema Único de Saúde (SUS), independentemente do seu preço. 

118 Q1084420
Direito Constitucional Ordem Social Meio Ambiente
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Em relação ao regime constitucional brasileiro sobre meio ambiente, julgue o item a seguir. 


O texto constitucional reconhece o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, restringindo ao poder público o dever fundamental de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

119 Q1083133
Direito Constitucional Ordem Social Índios
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
No que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais, à defesa do Estado e das instituições democráticas, à organização dos Poderes do Estado e às funções essenciais à justiça, julgue o item que se segue, consoante o disposto na CF e o entendimento do STF.

A validade da demarcação de terras indígenas, mesmo daquelas que estejam situadas em região de fronteira, independe de manifestação do Conselho de Defesa Nacional. 
120 Q1079080
Direito Constitucional Ordem Social Organização Político-Administrativa do Estado
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
No que diz respeito à administração pública, à organização político-administrativa do Estado e ao Sistema Tributário Nacional, julgue o seguinte item.  

A proibição de pulverização aérea de agrotóxicos é matéria afeta à saúde e ao meio ambiente, temas elencados entre as competências legislativas concorrentes da União, dos estados e do Distrito Federal.