Vitaliciedade, Inamovibilidade e Indivisibidade.

Unidade, Uniformidade e Independência funcional.

Independência funcional, Inamovibilidade e Indivisibidade.

Uniformidade, Vitaliciedade e Unidade.

Unidade, Indivisibilidade e Independência funcional.

promover, subsidiariamente, a ação penal pública.

instaurar o inquérito policial, indicando seu fundamento jurídico.

defender judicialmente os direitos e interesses da populações indígenas.

exercer o controle interno da atividade policial, na forma de lei complementar.

promover o inquérito civil, para a proteção dos direitos individuais, e a ação civil pública, para a proteção dos direitos difusos e coletivos.

autonomia funcional, administrativa e jurisdicional.

autonomia funcional, administrativa e financeira.

autonomia administrativa e jurisdicional.

autonomia funcional e jurisdicional.

autonomia funcional administrativa, financeira e jurisdicional.

(A) Vitaliciedade.

(B) Inamovibilidade.

(C) Uniformidade

(D) Indivisibilidade.

(E) Organicidade.

Os Promotores de Justiça e Procuradores de Justiça que não estejam afastados da carreira.

(A) É de iniciativa do Poder Legislativo o projeto de lei para criação e extinção de cargos do Ministério Público.

(B) A independência funcional é um dos princípios institucionais do Ministério Público.

(C) O Poder Legislativo elabora a proposta orçamentária do Ministério Público e a encaminha ao Poder Executivo.

(D) As decisões do Ministério Público fundadas em sua autonomia financeira têm eficácia plena após aprovação da Assembléia Legislativa do Estado.

(E) A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Ministério Público é exercida pelo Poder Executivo

A requisição de instauração do inquérito policial é função exclusiva da polícia.

A requisição de instauração do inquérito policial é função exclusiva da Defensoria Pública.

A requisição de instauração do inquérito policial pode ser requisitada pelo Ministério Público.

A requisição de instauração do inquérito policial é sempre requisitada pelo Ministério Público.

A requisição de instauração do inquérito policial pode ser requisitada exclusivamente pela Polícia Militar .

Promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei.

Promover a ação de inconstitucionalidade ou representação para fins de intervenção da União e dos Estados, nos casos previstos na Constituição de 1988.