271 Q645961
Direito Constitucional
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Afonso tem 39 anos e é Subprocurador Geral da República. Nesse caso, Afonso
272 Q645960
Direito Constitucional
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Instituição permanente, incumbida da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

Tal conceito constitucional refere-se

273 Q645958
Direito Constitucional
Ano: 2015
Banca: Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPE - RS)
Relativamente ao Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP, é INCORRETO afirmar que
274 Q645956
Direito Constitucional
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Frederico é membro do Conselho Nacional do Ministério Público e Fabrício é membro do Conselho Nacional de Justiça. Se ambos cometerem crime de responsabilidade, deverão ser processados e julgados:
275 Q645955
Direito Constitucional
Ano: 2015
Banca: Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPE - RS)

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações.

( ) O Ministério Público é instituição essencial à função jurisdicional do Estado e, portanto, é órgão do Poder Judiciário.

( ) O Ministério Público possui autonomia funcional, mas não possui autonomia administrativa.

( ) É função institucional do Ministério Público exercer o controle externo da atividade policial.

( ) Ao membro do Ministério Público é vedado exercer atividade político partidária, salvo exceções previstas em lei.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

276 Q645938
Direito Constitucional
Ano: 2015
Banca: Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPE - RS)
Assinale a afirmação correta.
277 Q645937
Direito Constitucional
Ano: 2015
Banca: Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPE - RS)

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do enunciado abaixo, na ordem em que aparecem.

O Procurador-Geral de Justiça será nomeado pelo _______, para um mandato de ________ anos, dentre os ________com mais de ________ anos de efetivo exercício na carreira e, no mínimo, 35 (trinta e cinco) anos de idade implementados até a data da posse, indicados em lista tríplice.

278 Q645934
Direito Constitucional
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O Ministério Público da União compreende, além do Ministério Público Federal,
279 Q585862
Direito Constitucional
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens seguintes, a respeito das funções essenciais à justiça. O Ministério Público detém legitimidade para postular, em juízo, direitos individuais homogêneos quando estes se enquadrem como subespécie de direitos coletivos indisponíveis e desde que haja relevância social.
280 Q585751
Direito Constitucional
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que tange à AGU, ao MP e aos servidores públicos, assinale a opção correta.