Das alternativas abaixo, assinale aquela que NÃO contém um órgão de colaboração com o Poder Judiciário:
O Tribunal Pleno, órgão que compõe o Tribunal de Justiça, será presidido, em suas sessões:
Com referência às funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir.
O ingresso na carreira do Ministério Público Militar deve ser precedido de concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil e do comando supremo das Forças Armadas.
Com referência às funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir.
Considere a seguinte situação hipotética.
Mário é formado em direito e integrante da carreira do Ministério Público Militar.
Nessa situação, não haverá nenhuma vedação a que, caso Mário seja aprovado em concurso para professor da Faculdade de Direito da UnB, ele passe a exercer também a função pública de magistério.
Com referência às funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir.
O Procurador-Geral da República é o chefe do Ministério Público da União, nomeado por livre indicação do presidente da República e escolhido entre cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e de reputação ilibada.
Nos termos da vigente Constituição Federal, o Promotor de Justiça ingressa na carreira mediante
I) concurso público de provas e títulos.
II) livre nomeação, pelo Governador do Estado.
III) livre nomeação, pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado.
Considerando as afirmações acima, é correto afirmar que
Quanto à Presidência do Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.
Sobre as funções essenciais da Justiça, marque a única opção correta.
No que diz respeito às funções essenciais da justiça previstas na Constituição da República, julgue os itens seguintes.
O ingresso nas carreiras da Defensoria Pública e da Advocacia-Geral da União dar-se-á mediante concurso público de provas e títulos.