331 Q276728
Direito Constitucional
Ano: 2005
Banca: Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Das alternativas abaixo, assinale aquela que NÃO contém um órgão de colaboração com o Poder Judiciário:

332 Q744244
Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: CONSULT

O Tribunal Pleno, órgão que compõe o Tribunal de Justiça, será presidido, em suas sessões:

333 Q744238
Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com referência às funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir.

O ingresso na carreira do Ministério Público Militar deve ser precedido de concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil e do comando supremo das Forças Armadas.

334 Q744237
Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com referência às funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.

Mário é formado em direito e integrante da carreira do Ministério Público Militar.

Nessa situação, não haverá nenhuma vedação a que, caso Mário seja aprovado em concurso para professor da Faculdade de Direito da UnB, ele passe a exercer também a função pública de magistério.

335 Q740190
Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens seguintes, que versam sobre direito constitucional, no que se refere a direitos e garantias fundamentais, à federação brasileira, ao controle da constitucionalidade, às funções essenciais, à justiça, aos direitos políticos, ao Poder Legislativo e garantia de seus membros e à comunicação social. São consideradas funções essenciais à justiça o Ministério Público, a advocacia pública, a advocacia privada e a defensoria pública.
336 Q276743
Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com referência às funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir.

O Procurador-Geral da República é o chefe do Ministério Público da União, nomeado por livre indicação do presidente da República e escolhido entre cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e de reputação ilibada.

337 Q276736
Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado da Bahia (FESMIP)

Nos termos da vigente Constituição Federal, o Promotor de Justiça ingressa na carreira mediante

 I) concurso público de provas e títulos.

II) livre nomeação, pelo Governador do Estado.

III) livre nomeação, pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado.

Considerando as afirmações acima, é correto afirmar que

338 Q276717
Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: CONSULT

Quanto à Presidência do Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.

339 Q276712
Direito Constitucional
Ano: 2004
Banca: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Sobre as funções essenciais da Justiça, marque a única opção correta.

340 Q744240
Direito Constitucional
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que diz respeito às funções essenciais da justiça previstas na Constituição da República, julgue os itens seguintes.

O ingresso nas carreiras da Defensoria Pública e da Advocacia-Geral da União dar-se-á mediante concurso público de provas e títulos.