A Constituição Federal de 1988, em seu Capítulo III, trata da Educação, da Cultura e do Desporto. Especificamente no que diz respeito à Educação, assinale V (verdadeiro) ou F (falso) em cada afirmativa a seguir.
( ) As universidades gozam de autonomia didático- científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial e obedecerão ao princípio de in- dissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
( ) A União aplicará, anualmente, no mínimo dezoito por cento, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios no mínimo vinte e três por cento da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e no desenvolvimento do ensino.
( ) O ensino é livre à iniciativa privada, desde que os estabelecimentos recebam autori...
Conforme a Constituição Federal de 1988, o Plano Nacional de Educação deve contemplar ação de
I erradicação do analfabetismo.
II promoção humanística, científica e tecnológica do País.
III formação para o trabalho.
IV estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do número de alunos por escola.
Assinale a opção correta.
