O dever do Estado com educação escolar pública será...

Questão Q646289

2017 Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) Câmara de Sumaré - SP

Direito Constitucional Educação, Cultura e Desporto

Prova: Concurso C?mara de Sumar? - SP 2017 - Procurador Jur?dico - Funda??o para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) do ano 2017 • Câmara de Sumaré - SP 2017

O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de

A O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de B educação infantil gratuita às crianças de até 6 anos de idade. C atendimento exclusivo em rede pública para educandos com deficiência até o ensino fundamental. D acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria. E vaga na escola pública de educação infantil até 1 km de distância de sua residência.

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