No que concerne aos princípios fundamentais, julgue os it...

#Questão 269148 - Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, CESPE / CEBRASPE, 2014, CD, Analista Legislativo

No que concerne aos princípios fundamentais, julgue os itens subsecutivos. A CF garante, sem restrição, a liberdade de manifestação de pensamento, durante a qual, se for causado dano material, moral ou à imagem de um indivíduo, é assegurado a ele o direito de resposta, proporcional ao agravo, além de indenização.

  • 08/01/2018 às 02:08h
    5 Votos

    A restrição da liberdade de pensamento é a vedação ao anonimato previsto expressamente no inciso IV do Art 5º da CF.

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