Direito Constitucional
Ordem Social
Educação, Cultura e Desporto
Ano:
2022
Banca:
UFMT
De acordo com Demerval Saviani, em “A educação na Constituição Federal de 1988: avanços no texto e sua neutralização no contexto dos 25 anos de vigência” (RBPAE - v. 29, n.2, p. 207-221, mai/ago. 2013), “a atual Constituição não apenas mantém, mas amplia os princípios previstos nas Constituições anteriores”. Nesse texto legal, NÃO é princípio do ensino:
Direito Constitucional
Educação, Cultura e Desporto
Princípios Fundamentais da República
Objetivos Fundamentais da República
Ano:
2022
Banca:
UPENET/IAUPE
O Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF objetiva promover e institucionalizar a Educação Fiscal para o efetivo exercício da cidadania, com vistas ao fortalecimento do tecido democrático a partir da relação existente entre o Estado e o cidadão, concorrendo para a concretização consciente de direitos e garantias constitucionais. Nesse diapasão, é INCORRETO afirmar que
Direito Constitucional
Ordem Social
Educação, Cultura e Desporto
Ano:
2022
Banca:
MetroCapital Soluções
De acordo com o art. 214 da Constituição Federal, as ações integradas referentes ao plano nacional de educação, devem conduzir a(o): I – erradicação da pobreza. II – universalização do atendimento escolar. III – melhoria da qualidade do ensino.
Direito Constitucional
Ordem Social
Educação, Cultura e Desporto
Ano:
2022
Banca:
Quadrix
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item.
A educação, direito de todos e dever exclusivo do Estado, será promovida visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, a seu preparo para o exercício da cidadania e à sua qualificação para o trabalho.
