A respeito dos direitos sociais, julgue o item.

Os direitos sociais carregam consigo a chamada proibição de retrocesso, consistente no impedimento do Legislativo de reduzir o grau de sua concretização.

A respeito dos direitos sociais, julgue o item.

O mínimo existencial é um conjunto básico de bens e direitos a ser garantido pelo Estado ao indivíduo, de modo a assegurar-lhe saúde e bem-estar.

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.

É proibida a distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos.

Com relação aos direitos fundamentais, julgue o item a seguir.

A segurança pública é um direito fundamental social.

De acordo com a Constituição Federal, são direitos sociais, entre outros, a:

I. Alimentação.

II. Segurança.

III. Assistência aos desamparados.

Está(ão) CORRETO(S):

No que diz respeito às contribuições sociais, dispõe a Constituição Federal:

Considerando os direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, analise as proposições que seguem e coloque (V) para verdadeira e (F) para falsa.
( ) Conforme estudiosos, os direitos sociais objetivam promover aos indivíduos a garantia do exercício a direitos fundamentais, alcançados através de benesses políticas e transformados em políticas sociais. ( ) Em 2015 foi promulgada a emenda constitucional que passou a assegurar o transporte público coletivo como direito social. A partir disso, o artigo 6º da Constituição Federal acrescentou o direito ao transporte ao rol dos direitos sociais assegurados a toda população do país. ( ) Dentre os direitos sociais, garantidos no artigo 6º da Constituição Federal, se encontra a proteção à maternidade e à infância.
Assinale a al... Ver mais

No que concerne aos direitos fundamentais, assinale a alternativa CORRETA.

Assinale a alternativa correta sobre a associação profissional ou sindical, de acordo com a Constituição Federal.

Assinale a alternativa correta sobre a associação profissional ou sindical, de acordo com a Constituição Federal.