Com relação aos direitos fundamentais, julgue o item a se...

#Questão 866451 - Direito Constitucional, Direitos Sociais, CESPE / CEBRASPE, 2021, TCE/RJ, Provas: Analista de Controle Externo - Especialidade: Ciências Contábeis Analista de Controle Externo - Especialidade: Controle Externo Analista de Controle Externo - Especialidade: Tecnologia da Informação Analista de Controle Externo -

Com relação aos direitos fundamentais, julgue o item a seguir.


A segurança pública é um direito fundamental social.

  • 18/07/2021 às 05:11h
    17 Votos

    A segurança é um dos direitos enunciados no caput do art. 6º da Constituição, que trata dos direitos sociais:

    Art. 6º. São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.

  • 25/08/2021 às 08:37h
    12 Votos

    Confuso. O texto do artigo 6º fala "segurança", não "segurança pública"...

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