961 Q279054
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Embora alistados como eleitores, são inelegíveis para quaisquer cargos os

962 Q279035
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

AS QUESTÕES DE NÚMEROS 28 A 40 BASEIAM-SE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

O exercício do poder pelo povo se dá:

963 Q279028
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

NÃO é requisito de elegibilidade no Brasil:

964 Q279011
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Segundo a Constituição Federal, são condições de elegibilidade, EXCETO:

965 Q279004
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Segundo a Constituição Federal de 1988, o direito de voto, no Brasil é:
966 Q278994
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão se dará, dentre outros, nos casos de:

967 Q278993
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o alistamento eleitoral e o voto são:

968 Q278992
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no:

969 Q278977
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o alistamento eleitoral e o voto são:

970 Q278954
Direito Constitucional
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o alistamento eleitoral e o voto são: