Embora alistados como eleitores, são inelegíveis para quaisquer cargos os
961
Q279054
962
Q279035
AS QUESTÕES DE NÚMEROS 28 A 40 BASEIAM-SE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
O exercício do poder pelo povo se dá:
963
Q279028
NÃO é requisito de elegibilidade no Brasil:
964
Q279011
Segundo a Constituição Federal, são condições de elegibilidade, EXCETO:
965
Q279004
Segundo a Constituição Federal de 1988, o direito de voto, no Brasil é:
966
Q278994
É vedada a cassação de direitos políticos, cuja perda ou suspensão se dará, dentre outros, nos casos de:
967
Q278993
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o alistamento eleitoral e o voto são:
968
Q278992
Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, na forma da lei civil, registrarão seus estatutos no:
969
Q278977
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o alistamento eleitoral e o voto são:
970
Q278954
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o alistamento eleitoral e o voto são: