Em relação aos direitos políticos, é INCORRETO afirmar que a sua
Considerando os direitos políticos insertos na Constituição Federal (CF) vigente, julgue os itens a seguir.
Considere a seguinte situação hipotética.
Uma determinada cidade foi desmembrada de outra. O prefeito do município-mãe, tendo renunciado seis meses antes do pleito eleitoral, candidatou-se a prefeito do município desmembrado. Nessa situação, apesar da renúncia, o ex-prefeito é inelegível.Considerando os direitos políticos insertos na Constituição Federal (CF) vigente, julgue os itens a seguir.
O modo de se adquirir direitos políticos efetiva-se por meio do alistamento — procedimento administrativo instaurado perante os órgãos da justiça eleitoral que objetiva verificar o cumprimento de requisitos constitucionais e legais do eleitor.
Em relação aos partidos políticos, é correto afirmar que
Considere as afirmações:
I. A criação de associações depende de autorização, mas é vedada a interferência estatal em seu funcionamento.
II. As associações só poderão ter suas atividades suspensas por sentença judicial, mesmo que não transitada em julgado.
III. É vedada a associação de caráter paramilitar.
Está correto APENAS o que se afirma em
Considerando os princípios constitucionais da organização partidária, é INCORRETO afirmar que a
Quanto aos direitos políticos e de acordo com a Constituição da República, julgue os itens subseqüentes.
Os analfabetos podem votar mas não podem ser eleitos.
Acerca dos direitos políticos e partidos políticos previstos na Constituição da República de 1988, julgue os itens abaixo.
Com a Carta de 1988 e com a crescente internacionalização dos vínculos associativos, a liberdade partidária ampliou-se, garantindo-se aos partidos a participação de recursos financeiros de entidade estrangeira.
Acerca dos direitos políticos e partidos políticos previstos na Constituição da República de 1988, julgue os itens abaixo.
Os analfabetos são inelegíveis, mas podem alistar-se e votar.