901 Q278991
Direito Constitucional
Ano: 2003
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Quanto aos sindicatos e aos partidos políticos, de acordo com a Constituição de 1988, é correto afirmar que os
902 Q278989
Direito Constitucional
Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em relação aos direitos políticos, é INCORRETO afirmar que a sua

903 Q278976
Direito Constitucional
Ano: 2003
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando os direitos políticos insertos na Constituição Federal (CF) vigente, julgue os itens a seguir.

Considere a seguinte situação hipotética.

Uma determinada cidade foi desmembrada de outra. O prefeito do município-mãe, tendo renunciado seis meses antes do pleito eleitoral, candidatou-se a prefeito do município desmembrado.

Nessa situação, apesar da renúncia, o ex-prefeito é inelegível.

904 Q278975
Direito Constitucional
Ano: 2003
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Considerando os direitos políticos insertos na Constituição Federal (CF) vigente, julgue os itens a seguir.

O modo de se adquirir direitos políticos efetiva-se por meio do alistamento — procedimento administrativo instaurado perante os órgãos da justiça eleitoral que objetiva verificar o cumprimento de requisitos constitucionais e legais do eleitor.

905 Q278959
Direito Constitucional
Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em relação aos partidos políticos, é correto afirmar que

906 Q278958
Direito Constitucional
Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as afirmações:

I. A criação de associações depende de autorização, mas é vedada a interferência estatal em seu funcionamento.

II. As associações só poderão ter suas atividades suspensas por sentença judicial, mesmo que não transitada em julgado.

III. É vedada a associação de caráter paramilitar.

Está correto APENAS o que se afirma em

907 Q278948
Direito Constitucional
Ano: 2003
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considerando os princípios constitucionais da organização partidária, é INCORRETO afirmar que a

908 Q278919
Direito Constitucional
Ano: 2003
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Quanto aos direitos políticos e de acordo com a Constituição da República, julgue os itens subseqüentes.

Os analfabetos podem votar mas não podem ser eleitos.

909 Q743012
Direito Constitucional
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca dos direitos políticos e partidos políticos previstos na Constituição da República de 1988, julgue os itens abaixo.

Com a Carta de 1988 e com a crescente internacionalização dos vínculos associativos, a liberdade partidária ampliou-se, garantindo-se aos partidos a participação de recursos financeiros de entidade estrangeira.

910 Q743011
Direito Constitucional
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca dos direitos políticos e partidos políticos previstos na Constituição da República de 1988, julgue os itens abaixo.

Os analfabetos são inelegíveis, mas podem alistar-se e votar.