Acerca dos direitos políticos e da nacionalidade, julgue os itens que se seguem.
Médicos, dentistas, farmacêuticos e veterinários que prestam serviço militar devem ser excluídos do alistamento eleitoral, pois se encontram na condição de conscritos.
Acerca dos direitos e deveres dos servidores públicos do HEMOPA, julgue os itens que se seguem.
Para ser candidato a vereador de Belém – PA, um servidor do HEMOPA deve exonerar-se de seu cargo nessa fundação estadual.
Nas eleições para prefeito na cidade Alfa, concorria à reeleição o atual prefeito, Acácio. Bruno, filho de Acácio, embora filiado ao mesmo partido político do pai há mais de dois anos, nunca se motivou a concorrer a nenhum cargo eletivo. Oito meses antes da eleição, Acácio, após inflamado discurso, em que sustentou que se fosse reeleito melhoraria as condições educacionais do município por meio do investimento prioritário no ensino superior, sofreu um fulminante infarto do miocárdio, morrendo antes da chegada de socorro médico.
Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
Bruno poderá concorrer ao cargo de prefeito da cidade Alfa, em substituição a seu pai, não se aplicando à sua candidatura o instituto da inelegibilidad...Quanto aos direitos políticos e de acordo com a Constituição da República, julgue os itens subseqüentes.
O governador de estado que desejar concorrer à reeleição deverá renunciar ao respectivo mandato seis meses antes do novo pleito.
Quanto aos direitos políticos e de acordo com a Constituição da República, julgue os itens subseqüentes.
A condenação criminal definitiva pode dar causa à suspensão de direitos políticos.
Quanto aos direitos políticos e de acordo com a Constituição da República, julgue os itens subseqüentes.
O menor de dezoito anos de idade pode ser eleito para cargo dos Poderes Executivo ou Legislativo.
Considerando os direitos políticos insertos na Constituição Federal (CF) vigente, julgue os itens a seguir.
Os partidos políticos, após adquirirem personalidade jurídica, de acordo com os requisitos legais, devem registrar seus estatutos no TSE, podendo ter direito a recursos do fundo partidário, devendo, entretanto, pagar parte do acesso ao rádio e à televisão.
Considerando os direitos políticos insertos na Constituição Federal (CF) vigente, julgue os itens a seguir.
Os chamados direitos políticos negativos, previstos constitucionalmente, dizem respeito ao acesso do cidadão à participação nos órgãos governamentais, enquanto os direitos políticos positivos permitem o impedimento de candidaturas.
