Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens a seguir, acerca do princípio da democracia, dos direitos políticos e de temas relacionados.
Os conscritos, durante o período do serviço militar obrigatório, são inalistáveis e inelegíveis.
Julgue os itens a seguir, acerca de noções de direito constitucional. Nesse sentido, considere que a sigla CF se refere à Constituição Federal de 1988.
Entre as inelegibilidades relativas estipuladas na CF, está previsto o impedimento relativo à capacidade eleitoral passiva previsto exclusivamente em lei complementar com o objetivo, entre outros, de proteger a probidade administrativa e a moralidade para exercício de mandato.
Relativamente aos partidos políticos, assinale a afirmativa incorreta.
Com relação aos direitos e deveres políticos estipulados na CF, assinale a opção correta.
O servidor que pratica ato de improbidade administrativa, segundo o texto constitucional, não está sujeito à(ao):
A respeito do direito constitucional, julgue os itens de 26 a 35.
O povo exerce sua participação direta no poder por intermédio do voto, ao eleger os deputados federais, estaduais, distritais e vereadores.
Com relação ao alistamento eleitoral e o voto dos brasileiros, nos termos da Constituição da República, é correto afirmar estes como:
A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. Com relação aos direitos políticos, previstos no capitulo IV da Constituição da República Federativa do Brasil, pode-se dizer que
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando o cenário do Brasil contemporâneo, julgue os itens subseqüentes.
Provavelmente em face das crises políticas verificadas no passado, sobretudo no período entre 1946 e 1964, a atual Carta Magna optou por estabelecer óbices os mais diversos à proliferação de partidos políticos no país.
