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Q646898
Considerando os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República, assinale a alternativa INCORRETA:
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Q646896
Acerca da formação histórica, da classificação e da eficácia dos direitos fundamentais, assinale a opção correta.
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Q646893
Os direitos fundamentais têm posição destacada no texto constitucional; todavia, a respectiva aplicação também demanda suficiente interpretação por parte dos respectivos operadores, o que, por vezes, pode levar à não plenitude desses direitos. Com base nessas informações, assinale a alternativa correta.
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Q646900
Em atenção aos direitos e garantias fundamentais da Constituição brasileira, assinale a opção correta.
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Q646899
Em atenção aos direitos e garantias fundamentais e às ações constitucionais, assinale a opção correta.
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Q646890
Sobre os direitos fundamentais, é correto afirmar que
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Q646889
São direitos fundamentais previstos no art. 5o da Constituição Federal
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Q585920
De acordo com Freire e Motta (2010), a Constituição expressa uma preocupação extrema com a dignidade da pessoa humana e sua preservação. Esse seria o desejo por uma sociedade mais justa e solidária. A ética, assim, representa o respeito ao direito do próximo. Nesse sentido, o impacto das novas tecnologias em rede sobre os direitos fundamentais representa um fator específico dos direitos de
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Q585811
A respeito dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Os direitos e garantias fundamentais têm como destinatários os brasileiros natos e naturalizados, não se aplicando aos estrangeiros.
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Q585613
Acerca dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.