351 Q646898
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Considerando os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República, assinale a alternativa INCORRETA:
352 Q646896
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca da formação histórica, da classificação e da eficácia dos direitos fundamentais, assinale a opção correta.
353 Q646893
Direito Constitucional
Ano: 2017
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Os direitos fundamentais têm posição destacada no texto constitucional; todavia, a respectiva aplicação também demanda suficiente interpretação por parte dos respectivos operadores, o que, por vezes, pode levar à não plenitude desses direitos. Com base nessas informações, assinale a alternativa correta.
354 Q646900
Direito Constitucional
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em atenção aos direitos e garantias fundamentais da Constituição brasileira, assinale a opção correta.
355 Q646899
Direito Constitucional
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em atenção aos direitos e garantias fundamentais e às ações constitucionais, assinale a opção correta.
356 Q646890
Direito Constitucional
Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Sobre os direitos fundamentais, é correto afirmar que
357 Q646889
Direito Constitucional
Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
São direitos fundamentais previstos no art. 5o da Constituição Federal
358 Q585920
Direito Constitucional
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
De acordo com Freire e Motta (2010), a Constituição expressa uma preocupação extrema com a dignidade da pessoa humana e sua preservação. Esse seria o desejo por uma sociedade mais justa e solidária. A ética, assim, representa o respeito ao direito do próximo. Nesse sentido, o impacto das novas tecnologias em rede sobre os direitos fundamentais representa um fator específico dos direitos de
359 Q585811
Direito Constitucional
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Os direitos e garantias fundamentais têm como destinatários os brasileiros natos e naturalizados, não se aplicando aos estrangeiros.
360 Q585613
Direito Constitucional
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.