61 Q910338
Direito Constitucional Direitos Políticos Direitos Sociais Direitos Individuais + 1
Ano: 2023
Banca: Ibest
Considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988 sobre direitos individuais e coletivos, direitos sociais, direitos políticos e nacionalidade, assinale a alternativa correta. 
62 Q910318
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade
Ano: 2023
Banca: FGV
Otávio e Clóvis, respectivamente, brasileiros naturalizado e nato, travaram intenso debate a respeito da possibilidade, ou não, de virem a perder a sua nacionalidade. Enquanto Otávio inclinava-se pela possibilidade, Clóvis era irredutível em relação à impossibilidade.
Instada a se manifestar em relação ao debate, Inês concluiu, corretamente, que:
63 Q910282
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade
Ano: 2023
Banca: FGV
Ana, brasileira nata, era casada com Johan, de nacionalidade holandesa. Ao ver de Ana, o fato de ter uma nacionalidade distinta da do marido seria algo negativo e prejudicial à solidez da família. Por tal razão, decidiu se naturalizar holandesa, o que efetivamente foi feito.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que Ana:
64 Q910281
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade
Ano: 2023
Banca: FGV
João é diplomata brasileiro, estando a serviço da República Federativa do Brasil no continente europeu, mais especificamente na Itália. João, após anos residindo em Roma/Itália, acaba por conhecer Joana, italiana, com ela se casando e tendo um filho, chamado Joaquim.
Nesse cenário, considerando as normas constitucionais que versam sobre a nacionalidade, é correto afirmar que Joaquim:
65 Q993679
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade
Ano: 2022
Banca: FGV

John, cuja nacionalidade originária é austríaca, adquiriu a nacionalidade brasileira após regular processo de naturalização. Como pretendia concorrer a um cargo eletivo nas próximas eleições, a serem realizadas em alguns meses, solicitou a sua filiação a um partido político. Para a surpresa de John, a filiação foi negada sob o argumento de que ele não é e, pelas informações colhidas, não pode se tornar cidadão em razão de óbice constitucional.

À luz da narrativa apresentada, é correto afirmar que o entendimento do partido político 

66 Q993608
Direito Constitucional Direitos Políticos Direitos Sociais Direitos da Nacionalidade
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Assinale a alternativa que corretamente expressa um dos direitos e garantias fundamentais, dentre outros, descritos na Constituição Federal.
67 Q993605
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais Direitos da Nacionalidade Remédios e Garantias Constitucionais + 2
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Medusa, que é cidadã estrangeira e está morando no Brasil para estudos de pós-graduação, está se sentindo coagida em sua liberdade de locomoção, por abuso de poder. Nessa hipótese, é correto afirmar que Medusa
68 Q993552
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade
Ano: 2022
Banca: FGV

Johan nasceu em território brasileiro quando seus pais, de nacionalidade alemã, aqui se encontravam com visto de turistas. Após o nascimento, foi levado para a Alemanha, onde era legalmente reconhecida sua nacionalidade alemã nata pelo critério do jus sanguinis. Ao completar 25 anos de idade, foi acusado de tráfico ilícito de substâncias entorpecentes na Alemanha, tendo retornado pela primeira vez ao Brasil, o que ocorreu na condição de fugitivo.


À luz dessa narrativa, é correto afirmar que Johan:

69 Q993501
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade
Ano: 2022
Banca: FUNDATEC
Em relação à nacionalidade, conforme dispõe a CF/88, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. São brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
II. São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
III. Aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos na Constituição.
IV. São brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartiçã...
70 Q993482
Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade
Ano: 2022
Banca: VUNESP
Suponha que Josh e Mary, casados, cidadãos americanos, estavam de férias no Brasil quando, devido a uma intercorrência médica, Mary deu à luz prematuramente ao seu filho Brad. Considerando o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar que Brad